PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 13/10/2025 13:36:52

N° Processo 8354/2025

N° Protocolo 14012/2025

ID 313938

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Sorocaba (Naming Rights).

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 485/2025

Histórico da Tramitação _{145 Dia(s), 6 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 22/01/2026 10:12:55	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 44 dias, 10 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2025 11:12:37	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/01/2026 13:55:53	Ação: Arquivado a pedido do autor (por ofício)
Tempo gasto: 65 dias, 2 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2025 16:07:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/10/2025 14:01:20	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1707/2025 - PL 485 - SUBSTITUTIVO 01.

Recebimento: 14/10/2025 15:34:31	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 15:34:58	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2025 13:36:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Rafael Domingos Militão
Envio: 13/10/2025 13:36:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital