PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 437/2026

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Data de apresentação 03/03/2026 10:14:01

N° Processo 3466/2026

N° Protocolo 3577/2026

ID 321759

Ementa

REQUER informações ao Governo do Estado sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 21 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2026 10:22:36	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 04/03/2026 10:44:29	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2026 10:51:57	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/03/2026 11:07:33	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2026 10:14:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 03/03/2026 10:14:02	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}

04/03

Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Plenário 21 horas, 21 minutos

04/03

Pronto para incluir no 1º Expediente Seção de Expediente - Requerimentos 23 horas, 36 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 04/03/2026

03/03

Emitir Parecer jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 03/03/2026

03/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Requerimentos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 437/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 21 horas, 51 minuto(s).}

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