PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 27/2026

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Data de apresentação 02/02/2026 15:44:11

N° Processo 2053/2026

N° Protocolo 2096/2026

ID 320298

Ementa

Institui o programa "PRIMEIROS PASSOS" e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Recebimento: 03/02/2026 09:21:18	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2026 09:09:16	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:14:18	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 15:44:14	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:56:36	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2026 15:44:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:44:11	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital