PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 12/2026

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Data de apresentação 19/01/2026 08:26:35

N° Processo 360/2026

N° Protocolo 378/2026

ID 318950

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “João Campanholi” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Cláudio Sorocaba;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Efetiva locqalização
Mapa

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 53/2026

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 25/03/2026 13:45:27	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 9 dias, 15 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2026 11:17:36	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/03/2026 11:20:43	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 858/2026 - Ofício 133 - Autógrafos 48, 49, 50, 51/2026 - PLs 130/2025, 11/2026, 12/2026, 803/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 861/2026 - Autógrafo 50/2026 - PL 12/2026

Recebimento: 24/03/2026 10:51:17	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2026 10:51:44	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 14/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2026 12:30:08	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/03/2026 12:30:28	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2026 11:34:37	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/03/2026 12:25:34	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 22 dias, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 280/2026 - Mapa Efetiva localização atualizada Parecer da Comissão 3346/2026 - Parecer da CJ ao PL 12/2026

Recebimento: 03/02/2026 09:19:54	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/02/2026 12:46:34	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1928/2026 - PL 12/2026

Recebimento: 03/02/2026 09:09:24	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:13:48	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2026 08:26:41	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:56:05	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 14 dias, 7 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2026 08:26:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/01/2026 08:26:36	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).}

25/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 9 dias, 17 horas, 37 minutos

25/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 28 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 25/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

25/03

24/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas, 21 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 22 horas, 21 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 24/03/2026

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

mar

20/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 20/03/2026

mar

26/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 43 dias, 23 horas, 39 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 20/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

26/02

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 32 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

19/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 dias, 7 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/02/2026

19/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/03/2026 15:21:50

OFLEG 53/2026 - Ofício Legislativo

Cláudio Sorocaba

Anexos da Proposição Principal

Efetiva locqalização
Mapa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 12/2026

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 20 horas, 31 minuto(s).}