PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 04/09/2025 07:31:26	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 119 dias, 21 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2025 07:08:03	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 07:31:26	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.283, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 393/2025 - Edição de 01Set2025 - Lei nº 13.283/2025

Recebimento: 04/09/2025 07:05:47	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/09/2025 07:08:03	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2025 15:39:26	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 02/09/2025 08:20:05	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1458/2025 - Lei nº 13.283/2025

Recebimento: 20/08/2025 14:37:59	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/08/2025 14:43:55	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 387/2025 - Autógrafo 181/2025 - PL 476/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 375/2025 - Ofício 449 - Autógrafos 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182/2025 aos PLs 569/2025, 600/2025, 261/2024, 280/2025, 325/2025, 468/2025, 471/2025, 474/2025, 467/2025, 475/2025, 469/2025, 476/2025, 477/2025

Recebimento: 14/08/2025 12:04:50	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 12:05:03	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 47/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2025 11:34:35	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 16:42:51	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 5 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 12:47:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 13:11:49	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 55 dias, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2316/2025 - Parecer da CJ ao PL 476/2025

Recebimento: 12/06/2025 11:07:42	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/06/2025 12:36:19	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1234/2025 - PL 476/2025

Recebimento: 12/06/2025 09:23:44	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2025 09:26:20	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:19:23	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 15:38:45	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2025 09:19:20	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/06/2025 09:19:20	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{204 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).}

04/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 119 dias, 21 horas, 46 minutos

04/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Publicação no DOM

04/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

04/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 47 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/09/2025

set

20/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 12 dias, 17 horas, 36 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 02/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 38 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/08

14/08

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 22 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 14/08/2025

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

11/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 3 horas, 31 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/08/2025

ago

12/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 35 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

12/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 55 dias, 35 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

12/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 9 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/06/2025 Parecer Jurídico

12/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/06/2025

11/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 19 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/06/2025

11/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 11/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

EFETIVA LOCALIZAÇÃO
MAPA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 476/2025

Histórico da Tramitação 204 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 204 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{204 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{204 Dia(s), 19 horas, 58 minuto(s).}