PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 575/2026

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Data de apresentação 11/03/2026 12:47:29

N° Processo 4024/2026

N° Protocolo 4176/2026

ID 322476

Ementa

REQUER informações sobre a resolutividade e efetividade das denúncias de maus-tratos e fiscalização do Bem-Estar Animal nos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Autoria

Alexandre da Horta;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 11/03/2026 14:42:38	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 22 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2026 14:18:22	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/03/2026 14:21:11	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2026 12:47:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 11/03/2026 12:47:30	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital