PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 65/2026

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Data de apresentação 10/03/2026 13:11:23

N° Processo 3907/2026

N° Protocolo 4056/2026

ID 311444

Ementa

Institui o Selo "ESCOLA AMIGA DA NASCENTE" a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba às unidades escolares que contribuírem com a preservação das nascentes e sua sub-bacia hidrográfica .

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2026 08:54:09	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2026 09:18:54	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 11/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2026 13:11:27	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/03/2026 15:10:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2026 13:11:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2026 13:11:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

12/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 15 minutos

12/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 8 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/03/2026

10/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 59 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/03/2026

10/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 65/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

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