PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 23/10/2025 16:59:10

N° Processo 8287/2025

N° Protocolo 14924/2025

ID 315285

Ementa

Institui o Programa “ISSQN Cultural Ativo – Laor Rodrigues”, de incentivo à cultura, educação artística e preservação da memória local, mediante compensação parcial de ISSQN por empresas que patrocinem projetos culturais de interesse público.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Ofício SEFAZ

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 482/2025

Histórico da Tramitação _{117 Dia(s), 15 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 10/02/2026 10:46:02	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente

Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2026 10:50:04	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2026 10:56:31	Ação: Encaminhado ao Executivo
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 733/2026 - Ofício 24 - Manifestação do Subst 1 do PL 482/2025

Recebimento: 24/11/2025 13:23:22	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/02/2026 14:27:29	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 74 dias, 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3048/2026 - Parecer da CJ ao PL 482/2025 - subst. 01

Recebimento: 30/10/2025 13:09:07	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/10/2025 15:28:20	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1756/2025 - PL 482/2025 - subst. 01

Recebimento: 24/10/2025 13:20:59	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2025 13:21:23	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025 16:59:11	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 23/10/2025 16:59:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital