Data de apresentação 02/10/2025 10:17:17
 N° Processo /
 N° Protocolo 13643/2025
 ID 313810
 Ementa

ESCREVA SUA EMENTA AQUI. Modifica o art. 1º e o parágrafo único do projeto de lei 168/2025 "Art. 1º Fica criado no âmbito do município o Programa de Triagem Neonatal Ampliada que consiste em esforços necessários para a realização do Teste do Pezinho Ampliado em todos os recém-nascidos do município de Sorocaba, com o objetivo de possibilitar o diagnóstico precoce de doenças raras e assegurar o início imediato do tratamento adequado e acompanhamento especializado. ’ " Parágrafo Único:" Parágrafo Único: A rede pública de saúde municipal realizará esforços necessários para realização de testes genéticos específicos, conforme orientação médica. " S/S., 30 de Setembro de 2025. Roberto Freitas Vereador

 Autoria

Roberto Freitas;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

REQ 1290/2014 - Requerimento

Anexos da Tramitação