PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 30/09/2025 08:51:06

N° Processo 11149/2025

N° Protocolo 13483/2025

ID 313722

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa "Cada Gol, Uma Árvore", no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 638/2025

Recebimento: 01/10/2025 16:26:14	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 4 dias, 11 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2025 14:50:33	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/10/2025 10:55:21	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 20 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1628/2025 - PL 638/2025 SUBSTITUTIVO 01

Recebimento: 30/09/2025 11:06:35	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2025 11:06:56	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2025 08:51:06	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Rafael Domingos Militão
Envio: 30/09/2025 08:51:06	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital