PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 319/2025

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Data de apresentação 14/04/2025 15:39:37

N° Processo 5807/2025

N° Protocolo 6137/2025

ID 305747

Ementa

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FOMENTO À ARTE E À MEMÓRIA DE SOROCABA E REGIÃO e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Estatuto da entidade

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 14 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2025 14:36:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/04/2025 14:38:31	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1005/2025 - PL 319

Recebimento: 15/04/2025 08:38:52	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2025 08:59:12	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2025 15:39:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/04/2025 15:50:43	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2025 15:39:40	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/04/2025 15:39:40	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital