PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2024

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Data de apresentação 12/03/2024 11:18:00

N° Processo 3647/2024

N° Protocolo 4113/2024

ID 288605

Ementa

“Dispõe sobre a adoção de tecnologias de informação para a publicização de documentos representativos de atos públicos de liberação e dá outras providências.”

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 74/2024

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 18 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 27/06/2024 12:38:25	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 24 dias, 17 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2024 11:38:59	Fase: Incorporar ao Projeto Principal	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2024 11:39:08	Ação: Projeto substitutivo incorporado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 11:38:40	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2024 11:38:50	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 15:46:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/06/2024 15:48:37	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/06/2024 11:54:42	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 24/06/2024 12:25:36	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 709/2024 - Redação Final do PL 74/2024

Recebimento: 20/06/2024 10:41:06	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/06/2024 10:42:01	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo + Emenda 1.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2024 10:19:24	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2024 10:20:05	Ação: Aprovado em 1ª Votação

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo 1 e a emenda 1.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 08:27:26	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/06/2024 10:19:15	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 09:06:36	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/06/2024 11:55:38	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 37 dias, 2 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 568/2024 - Parecer da Comissão de Economia no PL 74/2024 Parecer da Comissão 567/2024 - Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia no PL 74/2024

Recebimento: 14/03/2024 14:09:31	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 12:46:40	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 221/2024 - Designação de Relator - PL 074/2024 Parecer da Comissão 255/2024 - Parecer da CJ ao PL 74/2024 e substitutivo 01

Recebimento: 14/03/2024 11:11:41	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/03/2024 13:25:46	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 140/2024 - PLO 140/2024 - sub 01

Recebimento: 14/03/2024 08:52:49	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2024 08:53:08	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 11:18:00	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 12/03/2024 11:18:00	Ação: Proposição protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 18 horas, 44 minuto(s).}

27/06

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 24 dias, 18 horas, 23 minutos

27/06

Incorporar ao Projeto Principal Seção de Expediente - Projetos Projeto substitutivo incorporado Despacho Eletrônico - 27/06/2024

27/06

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 2 dias, 19 horas, 50 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 27/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do Dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 23 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do Dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 23 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Pronto para incluir na Ordem do Dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 23 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 24/06/2024

24/06

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 4 dias, 1 hora, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/06/2024 Parecer da Comissão

24/06

Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação Comissão de Redação 4 dias, 1 hora, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/06/2024 Parecer da Comissão

20/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 20/06/2024

19/06

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 19/06/2024

18/06

Pronto para incluir na Ordem do Dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 22 horas, 23 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/06/2024

jun

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 85 dias, 23 horas, 8 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mai

14/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 23 horas, 20 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

14/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Parecer Jurídico

14/03

Projeto Substitutivo Apresentado Plenário 1 dia, 21 horas, 35 minutos Encaminhado ao Jurídico Despacho Eletrônico - 14/03/2024

12/03

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto Substitutivo 1/2024

Histórico da Tramitação 131 Dia(s), 18 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 131 Dia(s), 18 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 18 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 18 horas, 44 minuto(s).}