PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 388/2019

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Data de apresentação 06/12/2019 00:00:00

N° Processo 194843/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 215072

Ementa

Institui o Programa de Ações Preventivas de Combate à Depressão e ao Suicídio entre Adolescentes nas Escolas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Juntadas

Projeto de Lei Ordinária 253221/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1690 Dia(s), 5 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 18/03/2024 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 126 dias, 5 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2024 00:00:00
Tempo gasto: 1069 dias,
Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 16/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2021. (Remanescente da S.O. 15/2021).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 15/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/06/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/04/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 407/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 23/04/2020 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 406/2020 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 26/02/2020 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 66/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 19/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 30/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2153/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 10/12/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 79/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: