PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 88/2026

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Data de apresentação 22/01/2026 10:30:46

N° Processo 889/2026

N° Protocolo 908/2026

ID 319144

Ementa

REQUER informações sobre a implementação da Lei 15.326/2026 (antigo PL 2387/2023), que inclui os profissionais que atuam como professores da educação infantil na carreira do magistério.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 8 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 23/01/2026 06:24:35	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 5 dias, 12 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/01/2026 12:51:01	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/01/2026 12:53:18	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2026 10:30:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 22/01/2026 10:30:46	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital