PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 126/2025

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Data de apresentação 13/08/2025 10:35:04

N° Processo 10501/2025

N° Protocolo 11347/2025

ID 311082

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Padre “Júlio Renato Lancellotti”.

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2429/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 232/2025

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 9 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2025 12:19:28	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 5 dias, 7 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2025 12:17:07	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/09/2025 12:19:28	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 409/2025 - Edição de 10Set2025 - DL nº 2.429/2025

Recebimento: 10/09/2025 14:41:39	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 14:42:04	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 460/2025 - DL 2429 - PDL 126/2025

Recebimento: 09/09/2025 16:39:52	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 16:41:04	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SO nº 54/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1495/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 29/08/2025 11:19:17	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2025 13:45:35	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2025 13:17:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/08/2025 11:26:08	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2485/2025 - Parecer da CJ ao PDL 126/2025

Recebimento: 14/08/2025 12:56:25	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/08/2025 16:24:02	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1475/2025 - PDL 126/2025

Recebimento: 14/08/2025 08:39:51	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2025 09:45:35	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2025 10:35:08	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/08/2025 15:46:47	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2025 10:35:04	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/08/2025 10:35:04	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 9 horas, 7 minuto(s).}

11/09

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 5 dias, 7 horas, 22 minutos

11/09

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 37 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 11/09/2025 Publicação no DOM

10/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 1 minuto Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/09

09/09

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 2 horas, 55 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 09/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

set

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

29/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

21/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 19 horas, 2 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

14/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 6 horas, 38 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Parecer Jurídico

14/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 58 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/08/2025

13/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 11 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/08/2025

13/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/08/2025 14:40:27

OFLEG 232/2025 - Ofício Legislativo

Izídio de Brito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 126/2025

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 9 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 9 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 9 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 9 horas, 7 minuto(s).}