PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 40/2025

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Data de apresentação 22/04/2025 12:06:18

N° Processo 5961/2025

N° Protocolo 6298/2025

ID 306137

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Hady de Souza Nassar” e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2364/2025

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 9 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2025 13:32:34	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 7 dias, 7 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2025 13:30:18	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/05/2025 13:32:34	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.364, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 252/2025 - Edição de 28Mai2025

Recebimento: 28/05/2025 12:47:01	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/05/2025 12:47:36	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 196/2025 - DL 2364 - PDL 40/2025

Recebimento: 27/05/2025 12:35:17	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2025 12:36:04	Ação: Aprovado em Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 967/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 23/05/2025 11:02:57	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2025 14:01:05	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025 14:32:14	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/05/2025 14:22:05	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1897/2025 - Parecer no PDL 40/2025 - Medalha Newton Correa

Recebimento: 29/04/2025 13:04:57	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2025 14:22:33	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1882/2025 - Parecer da CJ ao PDL 40/2025

Recebimento: 24/04/2025 11:10:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/04/2025 13:31:17	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1012/2025 - PDL 40/2025

Recebimento: 24/04/2025 08:48:36	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2025 09:01:37	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2025 12:06:22	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/04/2025 10:53:56	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 22 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2025 12:06:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2025 12:06:19	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 9 horas, 16 minuto(s).}

30/05

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 7 dias, 7 horas, 50 minutos

30/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 44 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 30/05/2025 Publicação no DOM

28/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 11 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 28/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

28/05

27/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 22 horas, 34 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 27/05/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 59 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

29/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 51 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer da Comissão

24/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 29 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/04/2025 Parecer Jurídico

24/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 22 horas, 7 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/04/2025

22/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 47 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 23/04/2025

22/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 40/2025

Histórico da Tramitação 45 Dia(s), 9 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 45 Dia(s), 9 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 9 horas, 16 minuto(s).}

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