PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 56/2025

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Data de apresentação 28/04/2025 13:40:01

N° Processo 6265/2025

N° Protocolo 6618/2025

ID 305948

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha “João Calvino do Mestre em Teologia” ao Ilustríssimo Senhor Ramon de Barros Dias.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2370/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 141/2025

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 7 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 03/06/2025 11:49:53	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 3 dias, 9 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2025 11:45:05	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/06/2025 11:49:53	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.370, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 261/2025 - Edição de 02Jun2025

Recebimento: 02/06/2025 12:31:58	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 12:32:33	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 205/2025 - DL 2370 - PDL 56/2025

Recebimento: 29/05/2025 10:30:39	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2025 13:31:57	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 984/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 21/05/2025 11:44:35	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2025 14:02:35	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2025 09:34:52	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/05/2025 10:26:05	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 15 dias, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1939/2025 - Parecer da CJ ao PDL 56/2025

Recebimento: 29/04/2025 14:46:13	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/05/2025 14:00:52	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1036/2025 - PDL 56/2025

Recebimento: 29/04/2025 08:52:37	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 09:05:48	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2025 13:40:03	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/04/2025 14:14:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: Este PDL está sendo contabilizado na cota cedida pela Edil Iara Bernardi, conforme cópia do Ofício nº 13/2025 (ODIV 68/2025) anexo, que autoriza o Edil Roberto Freitas apresentar homenagens em número acima de 03 por ano.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Avulso 1/2025 - ODIV_68-2025_Cessão_cota_Medalha_João_Calvino

Recebimento: 28/04/2025 13:40:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/04/2025 13:40:01	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 7 horas, 35 minuto(s).}

03/06

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 3 dias, 9 horas, 26 minutos

03/06

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 17 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 03/06/2025 Publicação no DOM

02/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 23 horas Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

jun

02/06

jun

29/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 5 dias, 23 horas, 29 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 29/05/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

06/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 20 horas, 25 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

29/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 4 horas, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/05/2025 Parecer Jurídico

29/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/04/2025

28/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 34 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 28/04/2025 Ofício Avulso

28/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

08/05/2025 07:43:33

OFLEG 141/2025 - Ofício Legislativo

Roberto Freitas

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 56/2025

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 7 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 7 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 7 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 7 horas, 35 minuto(s).}