PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 840/2025

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Data de apresentação 18/12/2025 13:23:31

N° Processo 14910/2025

N° Protocolo 17642/2025

ID 318158

Ementa

Institui o Programa ‘Caminho de Volta’ no Município de Sorocaba, estabelecendo diretrizes para a política de identificação de pessoas com Mal de Alzheimer, outras demências ou em condição de desorientação, e dá outras providências.

Autoria

Alexandre da Horta;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Encaminhar para Distribuição	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2026 15:46:23	Fase: Aguardar Manifestação de Órgão Externo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/03/2026 18:00:43	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 17 dias, 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2026 15:45:27	Fase: Encaminhar para Manifestação de Órgão Externo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2026 15:46:23	Ação: Encaminhado para Órgão Externo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 333/2026 - Ofício 110

Recebimento: 04/03/2026 14:02:40	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2026 13:51:51	Ação: Para Manifestação de Órgão Externo
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3302/2026 - Parecer da CJ ao PL 840/2025

Recebimento: 03/02/2026 11:07:52	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2026 12:17:25	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1909/2026 - PL 840/2025

Recebimento: 03/02/2026 09:09:30	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:13:17	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2025 13:23:35	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:55:38	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 46 dias, 2 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2025 13:23:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/12/2025 13:23:32	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).}

30/03

Encaminhar para Distribuição Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 6 horas, 54 minutos

13/03

Aguardar Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente 17 dias, 2 horas, 14 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 30/03/2026

13/03

Aguardar Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente 17 dias, 2 horas, 14 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 30/03/2026

13/03

Encaminhar para Manifestação de Órgão Externo Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 54 minutos Encaminhado para Órgão Externo Despacho Eletrônico - 13/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

04/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 37 dias, 1 hora, 34 minutos Para Manifestação de Órgão Externo Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

mar

04/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 37 dias, 1 hora, 34 minutos Para Manifestação de Órgão Externo Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

mar

04/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 37 dias, 1 hora, 34 minutos Para Manifestação de Órgão Externo Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

mar

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 4 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 4 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

18/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 46 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/02/2026

18/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 18/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 840/2025

Histórico da Tramitação 104 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 104 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{104 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).}