Ofício Legislativo 311/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 05/11/2025 11:10:26
 N° Processo 12968/2024
 N° Protocolo 15359/2025
 ID 315635
 Ementa

Requer informações à Presidência da Câmara Municipal de Sorocaba acerca da tramitação do Projeto de Lei nº 304/2024, que declara de utilidade pública o Centro de Referência do Autismo e de Ensino Profissional Neurodiverso TEA + NeuroLink, considerando o lapso temporal decorrido e a tramitação acelerada de proposições análogas protocoladas posteriormente.

 Autoria

Ítalo Moreira;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PLO 304/2024 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação