Moção 17/2024

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 19/07/2024 08:34:02
 N° Processo 8975/2024
 N° Protocolo 9121/2024
 ID 293830
 Ementa

Manifestação sobre o Projeto de Lei Complementar PLP 68/2024, tramitando no Congresso Nacional, que informa exceção quanto a isenção das alíquotas IBS e CBS sobre o produto “cogumelo”, fator prejudicial aos produtores, conforme manifestação do Sindicato Rural de Sorocaba.

 Autoria

Ítalo Moreira;

 Situação

Tramitando

Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Oficio Sindicato Rural

Anexos da Tramitação