PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 320/2024

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Data de apresentação 18/12/2024 16:10:02

N° Processo 13308/2024

N° Protocolo 14371/2024

ID 299330

Ementa

Institui o “Programa Conhecendo minha Cidade”, voltado aos alunos das escolas públicas municipais e estaduais de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Apensado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2025 12:21:40	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 16 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 218686/2022, realizado por TICIANA NAIME - Seção de Expediente - Projetos, em 02/04/2025 12:22:41
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2025 11:10:10	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2025 12:18:26	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1599/2025 - Parecer da CJ ao PL 320/2024 - pós-oitiva

Recebimento: 20/03/2025 17:28:09	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/03/2025 17:28:23	Ação: Encaminhado à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2025 12:52:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 20/03/2025 16:08:42	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 87/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 27/2025 - SERIM OF 87/2025

Recebimento: 06/03/2025 12:27:43	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2025 12:27:59	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2025 08:12:02	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 06/03/2025 11:53:12	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 16 dias, 3 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 0073/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 19/2025 - SERIM OF 0073/2025

Recebimento: 14/02/2025 11:55:48	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/02/2025 11:56:25	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1104/2025 - Ofício 45 - Manifestação PL 320/2024

Recebimento: 06/02/2025 09:10:29	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 09:31:30	Ação: Encaminhar ao Executivo para Oitiva
Tempo gasto: 6 dias, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1223/2025 - PARECER CJ AO PL 320/2024

Recebimento: 04/02/2025 10:38:23	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/02/2025 12:09:16	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 576/2025 - PL 320/2024

Recebimento: 04/02/2025 09:40:40	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:44:33	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 16:10:05	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:29:50	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 46 dias, 23 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2024 16:10:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/12/2024 16:10:03	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 43 minutos

abr

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 43 minutos

abr

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 43 minutos

abr

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 43 minutos

abr

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 43 minutos

abr

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 43 minutos

abr

02/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 16 horas, 43 minutos

abr

24/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 18 horas, 50 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

24/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 18 horas, 50 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

20/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 19 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 20/03/2025

06/03

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 14 dias, 3 horas, 40 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 20/03/2025 Oitiva ao PL

06/03

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 34 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 06/03/2025

mar

18/02

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 19 dias, 23 horas, 56 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 06/03/2025 Oitiva ao PL

14/02

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 24 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 14/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 21 horas, 22 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 21 horas, 22 minutos Encaminhar ao Executivo para Oitiva Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 24 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 14 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

2025

18/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 46 dias, 23 horas, 19 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

18/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 18/12/2024

dez

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 320/2024

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}