PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 395/2022

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Data de apresentação 26/12/2022 00:00:00

N° Processo 232386/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 260119

Ementa

Dispõe sobre denominação de “CARLOS EMIDIO SIMÃO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Parque Vista Barbara)

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12736/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.736, de 16 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 15/2023 pelo ofício nº 41/2023. (Data de fim de prazo: 23/03/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 632/2023 - Autógrafo nº 15/2023

Recebimento: 28/02/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 07/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 16/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 358/2023 - Redação Final

Recebimento: 16/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 05/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 209/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 180/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/02/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: