Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 22/2021
ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA – LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PROMOÇÃO DE PRÁTICAS EMPREENDEDORAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA)
Processo N°: 212514/2021 Protocolo N°: ID: 236452 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 21/2021
MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA, COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 1997. (SOBRE A INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES)
Processo N°: 211161/2021 Protocolo N°: ID: 234568 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 20/2021
MODIFICA O ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA, COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 1997. (SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS)
Processo N°: 210516/2021 Protocolo N°: ID: 233871 Data: 24/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 19/2021
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º E O CAPUT DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DE 05 DE ABRIL DE 1990. (SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA)
Processo N°: 210023/2021 Protocolo N°: ID: 233129 Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 18/2021
ACRESCENTA OS INCISOS IX, X, XI, XII E XIII AO ART. 164 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES DO MUNICÍPIO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO)
Processo N°: 209781/2021 Protocolo N°: ID: 232775 Data: 05/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 17/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40, §1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A APROVAÇÃO DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO, ATRAVÉS DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA DOS VEREADORES)
Processo N°: 209532/2021 Protocolo N°: ID: 232453 Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 16/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 53 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Processo N°: 208963/2021 Protocolo N°: ID: 231790 Data: 14/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2021
MODIFICA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA ELOM Nº 01 DE 23 DE MAIO DE 1997. (CONSELHOS MUNICIPAIS)
Processo N°: 208593/2021 Protocolo N°: ID: 231279 Data: 02/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 14/2021
ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ART. 162-D, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA – LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE OS DEVERES DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A SOCIEDADE)
Processo N°: 208500/2021 Protocolo N°: ID: 231141 Data: 30/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 13/2021
ACRESCENTA O INCISO XXV AO ARTIGO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL POR MEIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO E DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS)
Processo N°: 208499/2021 Protocolo N°: ID: 231152 Data: 30/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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