Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Resolução n° 16/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DOS VALES TRANSPORTES, REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186655 Data: 30/10/2003 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 15/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SEÇÃO, NO CAPÍTULO IV - DOS REQUERIMENTOS, NA RESOLUÇÃO N.º 230, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 - REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186654 Data: 09/10/2003 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Gabriel César Bitencourt
Projeto de Resolução n° 14/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR PROFESSOR HORÁCIO BLAZECK, DEPENDÊNCIAS DESTA EDILIDADE. (SECRETARIA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186653 Data: 25/09/2003 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
Projeto de Resolução n° 13/2003
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186652 Data: 23/09/2003 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 12/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA “PROFESSOR JORGE NARCISO DE MATOS”, A UMA DEPENDÊNCIA DESTA EDILIDADE.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186651 Data: 04/09/2003 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Resolução n° 11/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 230, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993. - REGIMENTO INTERNO (VOTAÇÃO ELETRÔNICA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186650 Data: 05/08/2003 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: João Guilherme Gonçalves Martins
Projeto de Resolução n° 10/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186649 Data: 10/07/2003 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 9/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 255, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEREADOR MIRIM)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186648 Data: 12/06/2003 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Cíntia de Almeida
Projeto de Resolução n° 8/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR. (7 CARGOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186647 Data: 12/06/2003 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 7/2003
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 230, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 - REGIMENTO INTERNO. (COMISSÃO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186646 Data: 03/06/2003 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Oswaldo Duarte Filho
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