Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rogério Marques 
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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DOS CUIDADORES PÚBLICOS, PESSOAS RESIDENTES NAS ÁREAS PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, CAPACITADAS E REMUNERADAS PELO PODER PÚBLICO, PARA CUIDAR DE IDOSOS TAMBÉM RESIDENTES NA PERIFERIA DA CIDADE.
Processo N°: 1117/2026 Protocolo N°: 1147 ID: 319044 Data: 27/01/2026 09:00:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
INSTITUI NORMAS PARA PODA E MANEJO DE ÁRVORES URBANAS EM SOROCABA, VISANDO SEGURANÇA PÚBLICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 1115/2026 Protocolo N°: 1145 ID: 319264 Data: 27/01/2026 08:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, IMPLANTAR E REGULAMENTAR O CEMITÉRIO PÚBLICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CEMITÉRIO PET) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191/2026 Protocolo N°: 206 ID: 318482 Data: 13/01/2026 08:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM LOCAIS DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE LOGÍSTICA REVERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 79 ID: 318200 Data: 06/01/2026 13:32:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14586/2025 Protocolo N°: 17276 ID: 317717 Data: 05/12/2025 09:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 824/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR FARMÁCIAS E DROGARIAS DA REDE PRIVADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14565/2025 Protocolo N°: 17255 ID: 317718 Data: 05/12/2025 08:35:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 771/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 13510/2025 Protocolo N°: 15235 ID: 315518 Data: 03/11/2025 16:04:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 674/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS TURÍSTICOS INTERATIVOS EM SOROCABA, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11640/2025 Protocolo N°: 12693 ID: 312814 Data: 10/09/2025 12:23:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 657/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE E A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR E EMPREENDEDOR DE SOROCABA – UNITEN, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11276/2025 Protocolo N°: 12185 ID: 312331 Data: 03/09/2025 09:51:23 Situação: Apensado Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 650/2025
RECONHECE “ACROBACIA COM BIKE” COMO PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11198/2025 Protocolo N°: 12086 ID: 312187 Data: 01/09/2025 14:31:13 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
L 13409/2026
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