Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Alexandre da Horta 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "CERTIFICADO CHIQUINHO DO RESGATE", AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDUARDO TADEU PALOTA.
Processo N°: 3196/2026 Protocolo N°: 3286 ID: 321476 Data: 25/02/2026 12:02:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "CERTIFICADO CHIQUINHO DO RESGATE", À ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIANA CAMARGO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 3195/2026 Protocolo N°: 3285 ID: 321469 Data: 25/02/2026 12:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 181/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "CERTIFICADO CHIQUINHO DO RESGATE", À ILUSTRÍSSIMA SRA. DENISE PRESTES DA SILVEIRA.
Processo N°: 13142/2025 Protocolo N°: 14378 ID: 314665 Data: 21/10/2025 10:33:30 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
D 2469/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "CERTIFICADO CHIQUINHO DO RESGATE", À ILUSTRÍSSIMA SRA. MARY GIRON.
Processo N°: 13141/2025 Protocolo N°: 14377 ID: 314652 Data: 21/10/2025 10:32:06 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
D 2470/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 131/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, O "CERTIFICADO CHIQUINHO DO RESGATE", COMO FORMA DE HOMENAGEAR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAM E PROMOVEM O RESPEITO, A DEFESA, A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DE ANIMAIS.
Processo N°: 10623/2025 Protocolo N°: 11476 ID: 311651 Data: 18/08/2025 11:02:37 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
D 2446/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 128/2025
SUSTA A PORTARIA SEMA Nº 19/2025, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 10620/2025 Protocolo N°: 11473 ID: 311633 Data: 18/08/2025 10:54:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 100/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, A "MEDALHA CHIQUINHO DO RESGATE", COMO FORMA DE HOMENAGEAR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAM E PROMOVEM O RESPEITO, A DEFESA, A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DE ANIMAIS.
Processo N°: 8930/2025 Protocolo N°: 9615 ID: 309697 Data: 30/06/2025 11:18:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 87/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, A "MEDALHA CHIQUINHO DA HORTA", COMO FORMA DE HOMENAGEAR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAM E PROMOVEM O RESPEITO, A DEFESA, A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DE ANIMAIS.
Processo N°: 8368/2025 Protocolo N°: 8985 ID: 308981 Data: 12/06/2025 13:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA SILVIA PEREIRA ISQUIERDO.
Processo N°: 5128/2025 Protocolo N°: 5363 ID: 305113 Data: 31/03/2025 11:18:27 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
D 2355/2025
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