Ano Processo: 2019 Autor: Executivo Municipal 
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Veto n° 43/2019
VETO PARCIAL Nº 43/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 318/2019, AUTÓGRAFO Nº 311/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 195238/2019 Protocolo N°: ID: 215541 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2019
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.826, DE 23 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE CONSTRUIR - OODC E A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO - OOAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194962/2019 Protocolo N°: ID: 215215 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2019
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.982, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1988, A "ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194957/2019 Protocolo N°: ID: 215210 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° /2019
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 194867/2019 Protocolo N°: ID: 215109 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.488, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194817/2019 Protocolo N°: ID: 215042 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 42/2019
VETO TOTAL Nº 42/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 249/2019, AUTÓGRAFO Nº 282/2019, DE AUTORIA DO EDIL FAUSTO SALVADOR PERES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CIA ANJOS DA ALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194816/2019 Protocolo N°: ID: 215040 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "DANIELA DE HOLANDA DOMINGUES" A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM CARANDÁ)
Processo N°: 194740/2019 Protocolo N°: ID: 214947 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.426, DE 8 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS JUNTO À ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194714/2019 Protocolo N°: ID: 214910 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "CARLOS LIMA MARCELO" A UMA VIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.01 - VIVENDAS DO LAGO)
Processo N°: 194616/2019 Protocolo N°: ID: 214791 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.488, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194586/2019 Protocolo N°: ID: 214746 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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