Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA: ALTERA A REDAÇÃO DO PROPOSTO INCISO III DO ARTIGO 3º PROJETO DE LEI PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 320442 Data: 03/02/2026 10:17:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 2113 ID: 320438 Data: 03/02/2026 10:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ESCREVA SUA EMENTA AQUI.
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 2112 ID: 320436 Data: 03/02/2026 10:02:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA AO PL Nº 506/2025: “ART. 1º FICA DENOMINADO COMO CRAS NOVA ESPERANÇA “PASTOR PEDRO SILVEIRA LEITE”
Processo N°: 8726/2025 Protocolo N°: 11648 ID: 311834 Data: 20/08/2025 16:20:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 277/2025
Processo N°: 5185/2025 Protocolo N°: 10990 ID: 311171 Data: 06/08/2025 10:28:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 224818/2022 Protocolo N°: 9196 ID: 309223 Data: 17/06/2025 11:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA RUBRICA ORÇAMENTARIA DO ARTIGO 1º, DO PL Nº 366/2025.
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7343 ID: 307263 Data: 12/05/2025 14:17:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PL Nº 366/2025
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7342 ID: 307262 Data: 12/05/2025 14:17:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 265/2025 - 4
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 5619 ID: 305466 Data: 03/04/2025 14:33:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 265/2025 - 2
Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 5607 ID: 305451 Data: 03/04/2025 12:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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