Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) À JOVEM “MARIA EDUARDA WATANABE GUAZZELLI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2303/2026 Protocolo N°: 2361 ID: 320576 Data: 06/02/2026 09:30:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “LUIZ FELIPE NUNES DE CARVALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2240/2026 Protocolo N°: 2296 ID: 320547 Data: 04/02/2026 15:26:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2509/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITA COMUNITÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “PRISCILA DE AMORIM SIQUEIRA”.
Processo N°: 1887/2026 Protocolo N°: 1930 ID: 320015 Data: 02/02/2026 13:26:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 221/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) À “ISADORA ROCHA BENITEZ FLÓRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14740/2025 Protocolo N°: 17464 ID: 317888 Data: 10/12/2025 14:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 163/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “DR. ENÉAS CARNEIRO DO MÉRITO ESTUDANTIL” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “GUSTHAVO EMANOEL DE MOURA”.
Processo N°: 12503/2025 Protocolo N°: 13677 ID: 313953 Data: 03/10/2025 07:54:12 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2460/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR”.
Processo N°: 11109/2025 Protocolo N°: 11995 ID: 311866 Data: 29/08/2025 08:21:19 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2437/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “DR. ENÉAS CARNEIRO DO MÉRITO ESTUDANTIL” AO SR. RICARDO RIBEIRO VENTURA.
Processo N°: 11068/2025 Protocolo N°: 11950 ID: 312157 Data: 28/08/2025 08:03:47 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2436/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 141/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “DR. ENÉAS CARNEIRO DO MÉRITO ESTUDANTIL” À JOVEM NICOLY CRISTINA FERREIRA SILVA.
Processo N°: 11067/2025 Protocolo N°: 11949 ID: 312115 Data: 28/08/2025 08:02:19 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2435/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “DR. ENÉAS CARNEIRO DO MÉRITO ESTUDANTIL” À JOVEM BEATRIZ DO CARMO BARBOSA.
Processo N°: 11041/2025 Protocolo N°: 11921 ID: 312016 Data: 27/08/2025 11:24:30 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2434/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 123/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MÔNICA GIORGETTI MINELLO TEIXEIRA”.
Processo N°: 10288/2025 Protocolo N°: 11121 ID: 310708 Data: 07/08/2025 13:26:42 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2424/2025
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