Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE MATTOS JUNIOR.
Processo N°: 4976/2026 Protocolo N°: 5164 ID: 322757 Data: 27/03/2026 13:54:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “DIOGO GARCIA MARTINS”.
Processo N°: 4975/2026 Protocolo N°: 5163 ID: 322872 Data: 27/03/2026 13:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 82/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO VIGGIANI CARUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4851/2026 Protocolo N°: 5034 ID: 323411 Data: 25/03/2026 15:33:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “JOÃO CALVINO – MESTRE EM TEOLOGIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS.
Processo N°: 4798/2026 Protocolo N°: 4981 ID: 323349 Data: 25/03/2026 11:32:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” À JOVEM BEATRIZ DA SILVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4314/2026 Protocolo N°: 4478 ID: 322867 Data: 17/03/2026 08:08:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “JOÃO CALVINO - MESTRE EM TEOLOGIA” AO SR. PEDRO PÔNCIO.
Processo N°: 4071/2026 Protocolo N°: 4224 ID: 322611 Data: 12/03/2026 08:02:01 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2577/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 60/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DR. "OSVALDO NICO GONÇALVES".
Processo N°: 3390/2026 Protocolo N°: 3495 ID: 317528 Data: 02/03/2026 11:25:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL "ROSANA DE OLIVEIRA VALLE".
Processo N°: 3187/2026 Protocolo N°: 3277 ID: 317533 Data: 25/02/2026 10:58:12 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2552/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “FABIO VIEIRA LUZ NOGUEIRA”.
Processo N°: 3075/2026 Protocolo N°: 3163 ID: 320641 Data: 24/02/2026 11:21:40 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2562/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOÃO SILVERIO DE MOURA JUNIOR”.
Processo N°: 3049/2026 Protocolo N°: 3135 ID: 320014 Data: 23/02/2026 14:57:08 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
D 2559/2026
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