Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cícero João 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA RECARGA DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO ELÉTRICA A BATERIA E HÍBRIDOS PLUG-IN EM ESTABELECIMENTOS NOVOS E EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4087/2026 Protocolo N°: 4240 ID: 322617 Data: 12/03/2026 12:13:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 631/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA A SEMANA MUNICIPAL DO "NÃO TE JULGO, TE AJUDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11039/2025 Protocolo N°: 11919 ID: 312082 Data: 27/08/2025 11:20:37 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
L 13391/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 555/2025
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA E O CRITÉRIO DA TRIPLA VISITA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9643/2025 Protocolo N°: 10403 ID: 310488 Data: 21/07/2025 07:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 547/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ADEGAS E TABACARIAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9498/2025 Protocolo N°: 10229 ID: 310302 Data: 14/07/2025 14:58:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 517/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PARA DESCANSO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8888/2025 Protocolo N°: 9570 ID: 309628 Data: 27/06/2025 10:37:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 401/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR.
Processo N°: 7111/2025 Protocolo N°: 7593 ID: 307419 Data: 19/05/2025 11:08:42 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS” À ESTAÇÃO JARDIM PAINEIRAS DO SISTEMA BRT SOROCABA.
Processo N°: 6905/2025 Protocolo N°: 7349 ID: 307080 Data: 12/05/2025 14:38:38 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
L 13254/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR SISTEMA DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6172/2025 Protocolo N°: 6523 ID: 306318 Data: 25/04/2025 13:15:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO NUTRICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5465/2025 Protocolo N°: 5773 ID: 305574 Data: 07/04/2025 15:21:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4991/2025 Protocolo N°: 5217 ID: 305051 Data: 28/03/2025 07:46:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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