Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE QUE DEMANDEM ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2752/2026 Protocolo N°: 2830 ID: 321137 Data: 13/02/2026 13:57:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
INSTITUI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (ELETROPOSTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2693/2026 Protocolo N°: 2771 ID: 321079 Data: 12/02/2026 13:36:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS – ELETROPOSTOS, EM CONFORMIDADE COM O PLANO PLURIANUAL 2026–2029, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2691/2026 Protocolo N°: 2769 ID: 321061 Data: 12/02/2026 12:18:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRABALHO FRATERNAL CAMINHADA DA CARIDADE — EDUCANDÁRIO E INSTITUTO ANDRÉ LUIZ.
Processo N°: 2681/2026 Protocolo N°: 2759 ID: 320994 Data: 12/02/2026 09:30:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
ALTERA A LEI Nº 12.682/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA SANDBOX SOROCABA, PARA INCLUIR, ENTRE SEUS OBJETIVOS, O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE MOBILIDADE AÉREA URBANA (UAM), ESTABELECER PRIORIDADE EXPERIMENTAL NO ZONEAMENTO AEROESPACIAL MUNICIPAL (ZAM) E CONDICIONAR AUTORIZAÇÕES LOCAIS À INTEGRAÇÃO COM O AMBIENTE REGULATÓRIO FEDERAL.
Processo N°: 2669/2026 Protocolo N°: 2748 ID: 321032 Data: 11/02/2026 15:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
INSTITUI O PLANO DE OCUPAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA GESTÃO, USO, RACIONALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO ESTRATÉGICA DOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2432/2026 Protocolo N°: 2499 ID: 320803 Data: 09/02/2026 11:48:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2026
INSTITUI REGRAS DE VINCULAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RENDIMENTOS FINANCEIROS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2431/2026 Protocolo N°: 2498 ID: 320796 Data: 09/02/2026 11:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AOS JOGOS ELETRÔNICOS E AOS ESPORTES ELETRÔNICOS (E-SPORTS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 900/2026 Protocolo N°: 920 ID: 319159 Data: 22/01/2026 12:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE AÉREA URBANA (UAM) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO DE AERONAVES DE POUSO E DECOLAGEM VERTICAL (VTOL) AO SISTEMA DE TRANSPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 830/2026 Protocolo N°: 849 ID: 319097 Data: 21/01/2026 07:52:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
ALTERA A LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DO PRAZO DE POSSE AO CANDIDATO INCORPORADO ÀS FORÇAS ARMADAS.
Processo N°: 279/2026 Protocolo N°: 296 ID: 318656 Data: 15/01/2026 07:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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