Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES URBANAS DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4806/2026 Protocolo N°: 4989 ID: 323449 Data: 25/03/2026 12:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DIRIGIDA, CÂMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS MEDIDAS DE PROTEÇÃO, VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PERMANENTE DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4741/2026 Protocolo N°: 4918 ID: 323355 Data: 24/03/2026 12:23:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DA PROPRIEDADE, DE PROMOÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE PREVENÇÃO A OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS SEVERAS PARA INVASÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4434/2026 Protocolo N°: 4603 ID: 322991 Data: 18/03/2026 10:36:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2026
INSTITUI DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, CONTROLE SOCIAL E PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE GESTÃO, TERMOS DE PARCERIA, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4324/2026 Protocolo N°: 4489 ID: 322904 Data: 17/03/2026 11:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2026
INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SOROCABA, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE INFRATORES DO TRANSPORTE PÚBLICO E AUTORIZA A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
Processo N°: 4224/2026 Protocolo N°: 4383 ID: 322758 Data: 16/03/2026 11:03:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3588/2026 Protocolo N°: 3708 ID: 322085 Data: 05/03/2026 11:03:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa, Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUDITORIA TÉCNICA, GARANTIA DE QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3314/2026 Protocolo N°: 3413 ID: 321761 Data: 27/02/2026 12:35:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2026
ALTERA A LEI Nº 11.367, DE 12 DE JULHO DE 2016, PARA INCLUIR EXPRESSAMENTE OS RUÍDOS PROVENIENTES DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO COMO FONTES SUJEITAS AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 3284/2026 Protocolo N°: 3381 ID: 321741 Data: 27/02/2026 07:59:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2026
INSTITUI DIRETRIZES DE ARBORIZAÇÃO URBANA FUNCIONAL E DE CORREDORES DE SOMBREAMENTO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3273/2026 Protocolo N°: 3370 ID: 321705 Data: 26/02/2026 13:50:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATERRAMENTO GRADUAL DA FIAÇÃO URBANA E QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, AUTORIZA A ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3265/2026 Protocolo N°: 3357 ID: 321689 Data: 26/02/2026 10:14:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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