Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Iara Bernardi 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO (POST MORTEM) AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, O "NHÔ JUCA".
Processo N°: 3312/2026 Protocolo N°: 3411 ID: 321045 Data: 27/02/2026 12:29:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 188/2025
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30.503, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, POR AFRONTA À LEGISLAÇÃO FEDERAL E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Processo N°: 13449/2025 Protocolo N°: 15173 ID: 315473 Data: 03/11/2025 10:47:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 176/2025
COMENDA PÓSTUMA “ALEXANDRE VANNUCCHI LEME” DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JÚLIO CESAR DE MORAES”, PELA IMPORTANTE DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS.
Processo N°: 12858/2025 Protocolo N°: 14067 ID: 314188 Data: 14/10/2025 09:58:38 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 2471/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 124/2025
TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA "MATILDE SANTOS".
Processo N°: 10421/2025 Protocolo N°: 11265 ID: 310668 Data: 11/08/2025 15:10:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 2425/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2024
SUSTA APLICAÇÃO DO ART. 2º E SEUS PARÁGRAFOS, DO DECRETO EXECUTIVO Nº 24.627, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Processo N°: 7263/2024 Protocolo N°: 7375 ID: 291733 Data: 22/05/2024 11:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO PEREIRA.
Processo N°: 6324/2024 Protocolo N°: 6400 ID: 290327 Data: 29/04/2024 13:42:38 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 2324/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 142/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251079/2023 Protocolo N°: ID: 281301 Data: 17/11/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 2165/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “MARCO ANTÔNIO PEREIRA”.
Processo N°: 247170/2023 Protocolo N°: ID: 276830 Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “MARIO RAFAEL PÉRSICO”.
Processo N°: 243265/2023 Protocolo N°: ID: 272353 Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
D 2109/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2022
SUSTA O DECRETO EXECUTIVO Nº 27.171, DE 26 DE JULHO DE 2022. (QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE CAPACIDADE - PRC NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE REALIZADA PELA FUNSERV)
Processo N°: 225256/2022 Protocolo N°: ID: 251844 Data: 27/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi, Prof. Salatiel Hergesel
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PROCESSO
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