PROCESSO - 6324/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 58/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 58/2024 29/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 58/2024 30/04/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/01/2025
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PDL 58/2024 06/05/2024
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 8 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2025
  - 8.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 06/02/2025
- 9 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
  - 9.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2324 - PDL 58/2024 10/02/2025
- 10 - Publicar Norma no DOM
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2025
- 11 - Norma Publicada no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2025
  - 11.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 10.02.2025 11/02/2025
- 12 - Concluído para arquivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025

PROCESSO - 6324/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 58/2024

ASSINATURAS (15)

Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 18/04/2024 09:20:35
Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 18/04/2024 09:53:45
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 18/04/2024 10:25:15
Iara Bernardi
Assinado eletronicamente em: 18/04/2024 10:29:38
Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 18/04/2024 15:52:29
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 18/04/2024 19:47:17
Francisco França da Silva
Assinado eletronicamente em: 19/04/2024 09:51:17
Rodrigo Piveta Berno
Assinado eletronicamente em: 19/04/2024 16:29:53
Hélio Mauro Silva Brasileiro
Assinado eletronicamente em: 20/04/2024 11:11:19
Salatiel dos Santos Hergesel
Assinado eletronicamente em: 22/04/2024 12:04:15
Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 29/04/2024 11:45:24
Fernando Alves Lisboa Dini
Assinado eletronicamente em: 29/04/2024 12:44:15
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 29/04/2024 15:48:52
Fernanda Schlic Garcia
Assinado eletronicamente em: 22/05/2024 13:50:09
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 23/05/2024 11:07:01