Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Iara Bernardi 
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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2026
INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A “SEMANA JOÃO DE CAMARGO”.
Processo N°: 4803/2026 Protocolo N°: 4986 ID: 323428 Data: 25/03/2026 12:01:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2026
INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3903/2026 Protocolo N°: 4052 ID: 311137 Data: 10/03/2026 13:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES SOBRE O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 972/2026 Protocolo N°: 992 ID: 319259 Data: 23/01/2026 07:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 670/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11547/2025 Protocolo N°: 12579 ID: 312670 Data: 08/09/2025 15:06:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 611/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10619/2025 Protocolo N°: 11472 ID: 311524 Data: 18/08/2025 10:37:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 588/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10243/2025 Protocolo N°: 11074 ID: 310809 Data: 06/08/2025 15:09:33 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 587/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10242/2025 Protocolo N°: 11073 ID: 311102 Data: 06/08/2025 15:08:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 586/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AMAS - ASSOCIACAO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA, CNPJ 0.499.300/0001-67.
Processo N°: 10240/2025 Protocolo N°: 11071 ID: 311215 Data: 06/08/2025 15:04:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 550/2025
CRIA E NOMEIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL “FLORESTA CULTURAL - AZIZ AB'SABER”.
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 10285 ID: 310321 Data: 16/07/2025 09:45:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para Distribuição
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2025
INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9097/2025 Protocolo N°: 9808 ID: 309873 Data: 02/07/2025 15:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem, Iara Bernardi
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PROCESSO
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