Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 466/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº01 E Nº02
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17408 ID: 317876 Data: 09/12/2025 17:39:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 464/2025
REQUEIRO A JUNTADA DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE CORROBORAR NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DO PL 790/2025, ANEXANDO A ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (29/10/2025) E O DEMONSTRATIVO DOS VALORE S CONTIDOS JUNTO AO FUNDO QUE TRATA A PROPOSTA DO PL EM TELA.
Processo N°: 13948/2025 Protocolo N°: 17378 ID: 317828 Data: 09/12/2025 10:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 463/2025
VENHO REQUERER CONFORME O APONTAMENTO DIRECIONADO NO PARECER DO PL 829/2025, A JUNTADA DA ESTIMATIVA DE CUSTO DE FUNCIONÁRIO AO SUPERVISOR DE TRÂNSITO (FUNÇÃO GRATIFICADA).
Processo N°: 14607/2025 Protocolo N°: 17376 ID: 317824 Data: 09/12/2025 09:35:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 462/2025
REQUEIRO A JUNTADA DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE CORROBORAR NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DO PL 790/2025, ANEXANDO A ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (29/10/2025) E O DEMONSTRATIVO DOS VALORE S CONTIDOS JUNTO AO FUNDO QUE TRATA A PROPOSTA DO PL EM TELA.
Processo N°: 13948/2025 Protocolo N°: 17375 ID: 317823 Data: 09/12/2025 09:34:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 446/2025
TENDO EM VISTA O OFÍCIO ENCAMINHADO AOS GABINETES Nº 222/2025, BUSCANDO A ADEQUAÇÃO DA SUBFUNÇÃO DAS EMENDAS DESTINADAS A ENTIDADES LIGADAS AO ESPORTE, AS QUAIS TENHAM ATIVIDADES DE ALTO RENDIMENTO E COMUNITÁRIA, ROGAMOS POR MEIO DESTE OFÍCIO A ADEQUAÇÃO DA SUBFUNÇÃO PRESENTE NAS EMENDAS ABAIXO ELENCADAS:
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16920 ID: 317318 Data: 26/11/2025 11:48:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 300/2025
JUNTADA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRA, DANDO SEGURANÇA JURÍDICA E FINANCEIRA A EMENDA 2 AO PL 729 /2025
Processo N°: 12669/2025 Protocolo N°: 15086 ID: 315461 Data: 31/10/2025 07:47:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 299/2025
JUNTADA NO PL 752/2025, DA DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA ESTIMATIVA DE IMPACTO.
Processo N°: 13020/2025 Protocolo N°: 15062 ID: 315424 Data: 30/10/2025 12:12:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 298/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 01 AO PL728/2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE VOS SUBSCREVE.
Processo N°: 12668/2025 Protocolo N°: 15061 ID: 315417 Data: 30/10/2025 12:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 297/2025
VENHO ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR A JUNTADA NO PROJETO DE LEI 757/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DISCUSSÃO DO RESPECTIVO PL.
Processo N°: 13032/2025 Protocolo N°: 14998 ID: 315337 Data: 29/10/2025 10:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 296/2025
VENHO ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR A JUNTADA NO PROJETO DE LEI 756/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, A MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE DISCUSSÃO DO RESPECTIVO PL.
Processo N°: 13030/2025 Protocolo N°: 14997 ID: 315335 Data: 29/10/2025 10:40:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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