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Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ROBERTO LORENZETTI”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13567 Data: 16/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Cezar da Silva
Moção n° 13/2010
MANIFESTA APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC Nº 300/2008, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE GARANTE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13564 Data: 12/07/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Cezar da Silva
Emenda n° /2010
EMENDA 1
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21893 Data: 06/07/2010 00:00:00 Situação: Validado
Autor(es) da Proposição: Carlos Cezar da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 214/2010
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.036, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI Nº 5.573, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13560 Data: 07/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Cezar da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2010
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13554 Data: 03/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Cezar da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13551 Data: 14/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Cezar da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO MUNICÍPIO, POR IMOBILIÁRIAS, DOS IMÓVEIS DESOCUPADOS QUE ADMINISTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13545 Data: 15/03/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Cezar da Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR “JOSÉ FRANCISCO MORON MORAD”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13542 Data: 01/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Cezar da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO MEDINA MARQUES” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTRE R. RENÊ BOSCHETTI E R. LUIZ SILVEIRA - PQ. IBITI DO PAÇO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13539 Data: 09/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Cezar da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2009
INSTITUI A GRATUIDADE TEMPORÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA GESTANTES COM GRAVIDEZ DE RISCO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 13536 Data: 03/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Cezar da Silva
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