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  Decreto Legislativo 1.016/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor “José Francisco Moron Morad“.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2009


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 59/2009
Nº do Processo:  
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