Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2025
ACRESCENTA O § 1º AO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6854/2025 Protocolo N°: 7296 ID: 306159 Data: 12/05/2025 12:57:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4342/2025 Protocolo N°: 4494 ID: 304161 Data: 13/03/2025 11:39:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
E 79/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2025
FICAM ISENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE "INTER VIVOS" E DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) OS PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE, CONSIDERADAS COMO TAL AS DOENÇAS PROFISSIONAIS INCAPACITANTES.
Processo N°: 3829/2025 Protocolo N°: 3963 ID: 303501 Data: 28/02/2025 09:54:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2445/2025 Protocolo N°: 2507 ID: 299314 Data: 05/02/2025 14:53:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
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