Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 20/12/2024   IMPRIMIR
Moção n° 26/2024
MANIFESTA APOIO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3.178/2024, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL DOS ECONOMISTAS.
Processo N°: 13324/2024 Protocolo N°: 14387 ID: 299349 Data: 20/12/2024 08:01:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 25/2024
MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SOROCABA POR CEDER ESPAÇO PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO "O HAMAS CONTA SEU LADO DA HISTÓRIA", PROMOVIDO PELO PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO) E SEU PRESIDENTE, RUI COSTA PIMENTA, EM FLAGRANTE DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DE PAZ, SEGURANÇA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: 13064/2024 Protocolo N°: 14028 ID: 298820 Data: 09/12/2024 10:51:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Moção n° 24/2024
MANIFESTA APLAUSOS AO PROJETO DE LEI Nº 4.440/2024 DA DEPUTADA SIMONE MARQUETTO, QUE GARANTE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO AGRESSÕES QUE COMPROMETAM A SAÚDE BUCAL.
Processo N°: 12970/2024 Protocolo N°: 13930 ID: 298767 Data: 05/12/2024 12:04:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Moção n° 23/2024
EXPRESSA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2023 DA ALESP, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR MECCA.
Processo N°: 11198/2024 Protocolo N°: 11368 ID: 296131 Data: 21/10/2024 13:57:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 22/2024
MANIFESTA APOIO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO BENTO NO PROPÓSITO DE EXIGIR MEDIDAS PARA O TÉRMINO DO RESTAURO DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO DE SOROCABA.
Processo N°: 11097/2024 Protocolo N°: 11267 ID: 296066 Data: 17/10/2024 11:05:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 21/2024
MANIFESTA APOIO À INCLUSÃO DE COGUMELOS COMESTÍVEIS NA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IBS E CBS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP Nº 68/2024.
Processo N°: 9502/2024 Protocolo N°: 9655 ID: 294351 Data: 07/08/2024 11:17:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 20/2024
MANIFESTA REPÚDIO AO ITEM Nº 2 DO ANEXO XVI DO ARTIGO Nº 137 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2024, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DETALHA AS REGRAS DE UNIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO, PELO FATO DE RETIRAR A PRODUÇÃO DE COGUMELOS COMESTÍVEIS DO ROL DE HORTÍCOLAS ISENTAS DE IMPOSTOS.
Processo N°: 9501/2024 Protocolo N°: 9654 ID: 294235 Data: 07/08/2024 11:16:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
Moção n° 19/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A CAROLINE MANTOVANI BALIEIRO ANTUNES ANTUNES EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS EXTRAORDINÁRIAS CONTRIBUIÇÕES PARA O SETOR DE ESTÉTICA, PARA A ECONOMIA LOCAL E PARA A FORMAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS EM TODO O BRASIL.
Processo N°: 9356/2024 Protocolo N°: 9507 ID: 294268 Data: 05/08/2024 10:03:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Moção n° 18/2024
MANIFESTA APOIO AOS PROJETOS DE LEIS Nº 2.895/2024 E Nº 1.058/2024, AMBOS EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Processo N°: 8982/2024 Protocolo N°: 9128 ID: 293852 Data: 22/07/2024 10:58:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 17/2024
MANIFESTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 68/2024, TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INFORMA EXCEÇÃO QUANTO A ISENÇÃO DAS ALÍQUOTAS IBS E CBS SOBRE O PRODUTO “COGUMELO”, FATOR PREJUDICIAL AOS PRODUTORES, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE SOROCABA.
Processo N°: 8975/2024 Protocolo N°: 9121 ID: 293830 Data: 19/07/2024 08:34:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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