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Processo Legislativo
Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
44
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Emenda n° 7/2024
ALTERA O INCISO II DO ART. 9°
Processo N°:
5651/2024
Protocolo N°:
7543
ID:
292122
Data:
27/05/2024 14:56:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2024
ADICIONA NOVO INDICADOR AO PROGRAMA 3002
Processo N°:
5651/2024
Protocolo N°:
7542
ID:
292123
Data:
27/05/2024 14:56:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2024
ALTERA VALOR NA AÇÃO N° 2195
Processo N°:
5651/2024
Protocolo N°:
7541
ID:
292124
Data:
27/05/2024 14:56:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2024
ACRESCENTA INDICADOR NO PROGRAMA 8002
Processo N°:
5651/2024
Protocolo N°:
7540
ID:
292125
Data:
27/05/2024 14:56:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2024
REMANEJA PARTE DA VERBA PREVISTA PARA A AÇÃO 2048 DENOMINADA “LIMPEZA URBANA” ALTERA INDICADOR
Processo N°:
5651/2024
Protocolo N°:
7539
ID:
292126
Data:
27/05/2024 14:56:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ACRESCENTA INDICADOR NO PROGRAMA 6001
Processo N°:
5651/2024
Protocolo N°:
7538
ID:
292127
Data:
27/05/2024 14:56:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2024
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1O E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2021
Processo N°:
207396/2021
Protocolo N°:
7525
ID:
291944
Data:
27/05/2024 14:26:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Péricles Régis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE R$ 700.000,00 PARA A AÇÃO 2195 – MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL, VINCULADA AO PROGRAMA 8002 – SEGURANÇA PÚBLICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, COM A FINALIDADE DE REFORÇAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS, MEDIANTE A REDUÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA 7006 – COMUNICAÇÃO AMPLA, ÁGIL E HUMANIZADA, AÇÃO 2168 – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Processo N°:
5651/2024
Protocolo N°:
7479
ID:
292086
Data:
24/05/2024 22:16:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O ARTIGO 6º DO PL 19/2024:
Processo N°:
362/2024
Protocolo N°:
7429
ID:
292022
Data:
23/05/2024 10:43:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 107/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
205020/2021
Protocolo N°:
7292
ID:
291915
Data:
21/05/2024 10:48:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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