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Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Moção
Ano Proposição:
2022
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Moção n° 37/2022
MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DA OAB FEDERAL E MAIS 10 SECCIONAIS DA OAB QUE QUESTIONAM A LEGALIDADE DOS ATOS DE ALEXANDRE DE MORAES.
Processo N°:
231341/2022
Protocolo N°:
ID:
258956
Data:
06/12/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 36/2022
MANIFESTA O REPÚDIO À ATITUDE AGRESSIVA, INTOLERANTE E CRIMINOSA DE MILITANTES DE ESQUERDA CONTRA O DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP.
Processo N°:
231289/2022
Protocolo N°:
ID:
258892
Data:
05/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 35/2022
MANIFESTA O APOIO À NOMEAÇÃO DO SOROCABANO GUILHERME MURARO DERRITE, O CAPITÃO DERRITE, COMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA NOVA GESTÃO ESTADUAL DE TARCÍSIO DE FREITAS.
Processo N°:
231287/2022
Protocolo N°:
ID:
258890
Data:
05/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 34/2022
MANIFESTA APOIO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) PELA LISURA NA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO DE 2022.
Processo N°:
230941/2022
Protocolo N°:
ID:
258484
Data:
24/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Francisco França
,
Iara Bernardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 33/2022
MANIFESTA REPÚDIO AOS ATOS CONTRÁRIOS AO ESTADO DE DIREITO PERPETRADOS POR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Processo N°:
230938/2022
Protocolo N°:
ID:
258480
Data:
24/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vinícius Aith
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 32/2022
MANIFESTA APLAUSO À INICIATIVA DA OAB-SP E DA OAB-RS DE DEFENDER A LIBERDADE DE IMPRENSA E DE REPUDIAR A CENSURA.
Processo N°:
229165/2022
Protocolo N°:
ID:
256528
Data:
26/10/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 31/2022
MANIFESTA REPÚDIO À CENSURA QUE ESTÁ SENDO COMETIDA CONTRA JORNALISTAS E VEÍCULOS DE INFORMAÇÃO NO BRASIL.
Processo N°:
228961/2022
Protocolo N°:
ID:
256304
Data:
21/10/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 30/2022
MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DE INSTALAÇÃO DA CPI DOS INSTITUTOS DE PESQUISA NO ÂMBITO DAS CASAS LEGISLATIVAS FEDERAIS.
Processo N°:
228536/2022
Protocolo N°:
ID:
255802
Data:
11/10/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 29/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS À SEICHO-NO-IE, NA PESSOA DO SR. JOSÉ ADALTON DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA SEICHO-NO-IE DO BRASIL, PELA MISSÃO DE ILUMINAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA HUMANIDADE, TRABALHO QUE SÓ É POSSÍVEL PELA DEDICAÇÃO DOS SEUS DIVULGADORES, QUE SERÃO CELEBRADOS NO PRÓXIMO DIA 27 DE SETEMBRO, DIA DO DIVULGADOR.
Processo N°:
226975/2022
Protocolo N°:
ID:
253876
Data:
01/09/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 28/2022
MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO RECENTE DO STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA), PELA QUAL A CORTE SUPERIOR BRASILEIRA ENTENDEU PELO APEQUENAMENTO DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO BRASIL.
Processo N°:
226831/2022
Protocolo N°:
ID:
253710
Data:
29/08/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
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