Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2022 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 27/2022
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 322 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229223/2022 Protocolo N°: ID: 256606 Data: 27/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 26/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE DISCUSSÃO DOS REQUERIMENTOS.
Processo N°: 229077/2022 Protocolo N°: ID: 256440 Data: 24/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
R 518/2023
Projeto de Resolução n° 25/2022
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A 19ª LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28, 29, 30 E 34, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA ‘F’, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 228873/2022 Protocolo N°: ID: 256193 Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
R 522/2023
Projeto de Resolução n° 24/2022
ACRESCENTA O INCISO I AO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 228794/2022 Protocolo N°: ID: 256084 Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2022
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (DOS ÓRGÃOS AUXILIARES: SECRETARIA GERAL, SECRETARIA LEGISLATIVA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL)
Processo N°: 228268/2022 Protocolo N°: ID: 255483 Data: 04/10/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
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PROCESSO
R 515/2022
Projeto de Resolução n° 22/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 227196/2022 Protocolo N°: ID: 254146 Data: 06/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 514/2022
Projeto de Resolução n° 21/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. § 2º DO ART. 66 E § 1º DO ART. 68 DA RESOLUÇÃO NO 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR NO CASO DE LICENÇA SUPERIOR A 120 DIAS)
Processo N°: 226539/2022 Protocolo N°: ID: 253357 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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PROCESSO
R 513/2022
Projeto de Resolução n° 20/2022
ALTERA O ARTIGO 80, CAPUT, E ACRESCENTA OS §1º, §2º; ALTERA O ARTIGO 85, CAPUT, ACRESCENTA OS §1º E §2º, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, QUE PASSA A SER O §3ª; CRIA O ARTIGO 85-A, COM SEUS §§, INCISOS; ALTERA O ARTIGO 89 E CRIA INCISOS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 225906/2022 Protocolo N°: ID: 252582 Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
R 519/2023
Projeto de Resolução n° 19/2022
MODIFICA A DENOMINAÇÃO “CONSULTORIA JURÍDICA” POR “SECRETARIA LEGISLATIVA” EM TODOS OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 322 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 225903/2022 Protocolo N°: ID: 252579 Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
R 512/2022
Projeto de Resolução n° 18/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 86 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE NOVA APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO REJEITADA OU VETADA)
Processo N°: 223531/2022 Protocolo N°: ID: 249862 Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
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