Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (SOBRE O PRAZO DE RESPOSTA DO EXECUTIVO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 43067 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2015
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII AO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37794 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2015
ACRESCENTA O INCISO XVII AO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES LEGAIS DE CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37771 Data: 04/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2015
ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 161 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (INCLUI A GARANTIA À ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COMO OBJETIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 26184 Data: 17/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2015
CRIA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. (PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 31062 Data: 16/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS MUNICIPAIS PELO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUINDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 26138 Data: 19/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
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