Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2014 
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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2014
INSTITUI O CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 39632 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2014
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE TRABALHO CULTURAL POR ARTISTAS EM PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARTISTA DE RUA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19848 Data: 18/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 450/2014
CRIA O "AUXÍLIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 25866 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 447/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19836 Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11026/2014
Projeto de Lei Ordinária n° 446/2014
ALTERA A LEI Nº 9.895, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19831 Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11037/2014
Projeto de Lei Ordinária n° 449/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI Nº 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 47027 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
L 11097/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 448/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA PAZ CELESTIAL” A UMA ÁREA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 36319 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Waldomiro Raimundo de Freitas, Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 445/2014
INCLUI O PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SOROCABA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO DECORRENTES DO PROJETO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL EM CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19822 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11050/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 444/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19816 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 11025/2014
Projeto de Lei Ordinária n° 443/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE E EDUCAÇÃO DE MÃOS DADAS CONTRA A AIDS”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 48377 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Maganhato
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