Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2012 
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Última atualização: 24/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 11/2012
ACRESCENTA INCISO V AO § 2º DO ARTIGO 146 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE AO ALUNO APROVADO EM CURSO DA REDE PÚBLICA EM OUTRA CIDADE)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 14687 Data: 13/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Moko Yabiku
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O PERÍODO DE MANDATO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 35144 Data: 22/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 9/2012
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ATO DA POSSE)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46412 Data: 13/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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PROCESSO
E 60/2020
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO PELA CÂMARA MUNICIPAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17641 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2012
ACRESCENTA O INCISO XV AO ART. 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RADIODIAGNÓSTICO PÚBLICO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 23119 Data: 19/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio Carlos Silvano
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PROCESSO
E 36/2012
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2012
ALTERA O INCISO XII, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA CRIAÇÃO DE FUNDO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 14582 Data: 11/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Moko Yabiku
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2012
ALTERA O INCISO IV DO § 2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 470 Data: 28/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
E 34/2012
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INSTITUINDO “APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOROCABA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 40, § 4º, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 2676 Data: 08/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2012
ALTERA O CAPUT DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA A DENOMINAÇÃO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 2666 Data: 03/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
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PROCESSO
E 33/2012
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 177, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CONFORME DISPÕE. (TARIFA SOCIAL, ASSEGURADA A GRATUIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS E ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 340 Data: 15/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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