Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2010 
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Última atualização: 07/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2010
ALTERA O CAPUT DO ART. 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE OS PERÍODOS DE DESENVOLVIMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 1471 Data: 06/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Benedito de Jesus Oleriano
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2010
ACRESCENTA O ARTIGO 48-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA DENOMINANDO COMO ATOS DE CIDADANIA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OU QUALQUER OUTRA HONRARIA E A DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 43638 Data: 15/06/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2010
ACRESCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 34 E O § 4º AO ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VIAGENS INTERNACIONAIS REALIZADAS POR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU SERVIDORES PÚBLICOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 29971 Data: 22/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2010
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 187 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A EXTINÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 4373 Data: 02/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DE 05 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O CARGO DE DIRETOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 2326 Data: 29/01/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Geraldo Reis Viana
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