Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2006 
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Projeto de Lei Ordinária n° 488/2006
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 7.122 DE 04/06/2004, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185493 Data: 14/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 8º DA LEI N. 3.185, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E REVOGA A LEI N. 3.016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185492 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Waldomiro Raimundo de Freitas
Projeto de Lei Ordinária n° 486/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NELSON FURLAN” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTR.AS PROVIDÊNCIAS. (R. 13, JD. VALE DO LAGO RESIDENCIAL).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185491 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jessé Loures de Moraes
Projeto de Lei Ordinária n° 485/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO BRAVO PLAÇA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. SEM NOME, INICIO AV. PAULO EMANUEL DE ALMEIDA, TÉRMINO R. JOSSEI TODA - B. IPATINGA).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185490 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Moko Yabiku
Projeto de Lei Ordinária n° 484/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 7.412, DE 06 DE JULHO DE 2005, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ LUIZ DE CARVALHO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185489 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 483/2006
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185488 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 482/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 6.407, DE 05 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE SOROCABA A “SEMANA DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185487 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 480/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “STERINA GÓES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. 19, JD. MONT BLANC).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185486 Data: 12/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Lei Ordinária n° 481/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CATEDRAL DA FÉ” A UMA ÁREA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FINAL R. DOM ANTÔNIO ALVARENGA E INÍCIO VIADUTO JÂNIO QUADROS - CENTRO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 167680 Data: 07/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
Projeto de Lei Ordinária n° 478/2006
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – S.O.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185485 Data: 05/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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