Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 807/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DAS AV. JOÃO DE JESUS SANTANA E AV. COMENDADOR VICENTE DO AMARAL, NO PIAZZA DI ROMA.
Processo N°: 5046/2026 Protocolo N°: 5238 ID: 323682 Data: 30/03/2026 14:59:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 803/2026
REQUER INFORMAÇÕES ASOBRE TREINAMENTO TÉCNICO E APOIO PSICOLÓGICO A MOTORISTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES.
Processo N°: 5038/2026 Protocolo N°: 5230 ID: 323673 Data: 30/03/2026 14:55:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5028/2026 Protocolo N°: 5219 ID: 323658 Data: 30/03/2026 12:57:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 68/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
Processo N°: 4974/2026 Protocolo N°: 5213 ID: 323660 Data: 30/03/2026 12:32:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 798/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA JOÃO DE JESUS SANTANA, RUA PABLO GOMES MATIELLI E RUA COMENDADOR VICENTE AMARAL, NO PIAZZA DI ROMA
Processo N°: 5021/2026 Protocolo N°: 5211 ID: 323656 Data: 30/03/2026 11:59:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 4974/2026 Protocolo N°: 5162 ID: 323584 Data: 27/03/2026 13:51:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 775/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, INCLUINDO CRECHES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS).
Processo N°: 4825/2026 Protocolo N°: 5008 ID: 323469 Data: 25/03/2026 14:37:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 762/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NA AV. DR. ARMANDO PANNUNZIO NO ACESSO COM A RUA PROF. ANTÔNIO RODRIGUES CLARO SOBRINHO, NO JD. SÃO CARLOS.
Processo N°: 4809/2026 Protocolo N°: 4992 ID: 323450 Data: 25/03/2026 12:45:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2026
ACRESCENTA O § 3º AO INCISO VI DO ART. 15 DA LEI DE N° 12.718, DE 10 DE JANEIRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E CRIAÇÃO DE EVENTOS, PROGRAMAS E DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4802/2026 Protocolo N°: 4985 ID: 323371 Data: 25/03/2026 11:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2026
INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4801/2026 Protocolo N°: 4984 ID: 323369 Data: 25/03/2026 11:49:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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