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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo Externo n° 43/2025
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO (SUPERINTENDENTE). ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 1704/2025, VEREADOR JOÃO SILVESTRE.
Processo N°: 8433/2025 Protocolo N°: 17641 ID: 318170 Data: 18/12/2025 13:19:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: DER - Departamento de Estradas de Rodagem
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PROCESSO
Ofício Legislativo Externo n° 42/2025
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO (SUPERINTENDENTE). ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 1703/2025, VEREADOR JOÃO SILVESTRE.
Processo N°: 8432/2025 Protocolo N°: 17640 ID: 318169 Data: 18/12/2025 13:16:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: DER - Departamento de Estradas de Rodagem
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.028, DE 20 DE SETEMBRO DE 1979, PARA ATUALIZAR AS REGRAS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS EM RELAÇÃO À DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA BÁSICA.
Processo N°: 789/2025 Protocolo N°: 17398 ID: 317875 Data: 09/12/2025 14:09:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17397 ID: 317874 Data: 09/12/2025 14:06:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17396 ID: 317870 Data: 09/12/2025 13:43:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17386 ID: 317865 Data: 09/12/2025 12:46:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA DE READEQUAÇÃO DO ARTIGO 16 – PROMOÇÃO NA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO
Processo N°: 14607/2025 Protocolo N°: 17381 ID: 317835 Data: 09/12/2025 10:57:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Ofício Legislativo Externo n° 36/2025
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO -OFÍCIO 9247/2025/DERSP-PR-DEM - ENCAMINHA O RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DOS SERVIÇOS REALIZADOS. REQUERIMENTO 1530/2025, VEREADOR JOÃO SILVESTRE.
Processo N°: 7719/2025 Protocolo N°: 17293 ID: 317748 Data: 05/12/2025 13:08:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: DER - Departamento de Estradas de Rodagem
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PROCESSO
Indicação n° 5279/2025
AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR 7ºBPMI, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO O REFORÇO EM RONDA OSTENSIVA E INCLUSÃO DO JARDIM SÃO GUILHERME NO PROGRAMA DE OPERAÇÃO DELEGADA, VISANDO COMBATER FURTOS E PROMOVER A SEGURANÇA.
Processo N°: 14474/2025 Protocolo N°: 17161 ID: 317581 Data: 02/12/2025 14:27:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo Externo n° 34/2025
CETESB - THOMAZ MIAZAKI DE TOLEDO (DIRETOR-PRESIDENTE) - OFÍCIO 249/2025/P - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 3064/2025, VEREADORA JUSSARA FERNANDES.
Processo N°: 13376/2025 Protocolo N°: 17070 ID: 317519 Data: 01/12/2025 08:52:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: CETESB
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