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Última atualização: 24/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
EMENDA 3 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 610/2025
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 14956 ID: 315329 Data: 24/10/2025 16:08:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 610/2025
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 14955 ID: 315327 Data: 24/10/2025 16:04:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 610/2025
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 14954 ID: 315328 Data: 24/10/2025 16:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO SANITÁRIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MORTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12288/2025 Protocolo N°: 14953 ID: 315323 Data: 24/10/2025 15:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA 1 AO PL Nº 597/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 10384/2025 Protocolo N°: 14951 ID: 315319 Data: 24/10/2025 14:20:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Indicação n° 4871/2025
INDICA REFORÇO NO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA RUA RAPHAEL DIAS DA SILVA, CAMPOLIM.
Processo N°: 13240/2025 Protocolo N°: 14936 ID: 314948 Data: 24/10/2025 08:43:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Indicação n° 4870/2025
SOLICITA O ENVIO DE PATRULHAMENTO INTENSIVO NA RUA DR. AFONSO PENA, LOCALIZADA NO CENTRO.
Processo N°: 13239/2025 Protocolo N°: 14935 ID: 314958 Data: 24/10/2025 08:42:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Indicação n° 4869/2025
SOLICITA AO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR O ENVIO DE PATRULHAMENTO INTENSIVO NA RUA DR. AFONSO PENA, LOCALIZADA NO CENTRO, ESPECIALMENTE DURANTE O DIA, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE MORADORES E COMERCIANTES SOBRE PERTURBAÇÃO DE PAZ E SOSSEGO NO LOCAL.
Processo N°: 13238/2025 Protocolo N°: 14934 ID: 314960 Data: 24/10/2025 08:41:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 765/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.477, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – PMMC”, PARA INCLUIR O CAPÍTULO VII – DA DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13237/2025 Protocolo N°: 14933 ID: 315257 Data: 24/10/2025 08:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 764/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13236/2025 Protocolo N°: 14932 ID: 314487 Data: 24/10/2025 08:07:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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