Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 12310 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2026
FICA ALTERADO O TEXTO DO ARTIGO 1º DO PL 572/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 10017/2025 Protocolo N°: 2315 ID: 320604 Data: 05/02/2026 09:28:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 7.357, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A CUSTO E ORIGEM EM LOCAIS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA ATUALIZAR SEU CONTEÚDO, INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O USO DE QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12660/2025 Protocolo N°: 2295 ID: 320571 Data: 04/02/2026 15:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 8/2026
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DOS ANOS CONSTANTES NO REQUERIMENTO DE RESERVA DO PLENÁRIO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS.
Processo N°: 14617/2025 Protocolo N°: 2154 ID: 320487 Data: 04/02/2026 10:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 7/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 150/2025, “ CRIAÇÃO E OUTORGA DA MEDALHA JACOB ARMÍNIO DO MESTRE EM TEOLOGIA.
Processo N°: 11726/2025 Protocolo N°: 2152 ID: 320466 Data: 04/02/2026 10:00:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA: ALTERA A REDAÇÃO DO PROPOSTO INCISO III DO ARTIGO 3º PROJETO DE LEI PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 320442 Data: 03/02/2026 10:17:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE ALTERAÇÃO:
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 2113 ID: 320438 Data: 03/02/2026 10:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ESCREVA SUA EMENTA AQUI.
Processo N°: 11748/2025 Protocolo N°: 2112 ID: 320436 Data: 03/02/2026 10:02:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 5/2026
SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO – ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL Nº 550/2025
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 1666 ID: 319935 Data: 30/01/2026 12:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 4/2026
SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE ESTUDO TÉCNICO E NOVA APRECIAÇÃO JURÍDICA – PROJETO DE LEI Nº 550/2025
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 1181 ID: 319442 Data: 27/01/2026 11:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PL 550/2025.
Processo N°: 9544/2025 Protocolo N°: 1157 ID: 311515 Data: 27/01/2026 09:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página