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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Ofício para Executivo n° 2004/2025
SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E RESPOSTA AO PEDIDO DA ACADEMIA SOROCABANA DE LETRAS SOBRE PARTICIPAÇÃO NO CMPC.
Processo N°: 8985/2025 Protocolo N°: 9682 ID: 309745 Data: 30/06/2025 18:38:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
MODIFICA O ART. 5º DO PL Nº 473/2025
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9681 ID: 309744 Data: 30/06/2025 18:23:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ADICIONA INCISO III AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 473/2025, RENUMERANDO OS OUTROS INCISOS.
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9677 ID: 309734 Data: 30/06/2025 16:44:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 4º, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 473/2025, RENUMERANDO-SE OS SEGUINTES, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9676 ID: 309726 Data: 30/06/2025 16:38:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
MODIFICA O ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 473/2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9675 ID: 309728 Data: 30/06/2025 16:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
MODIFICA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 473/2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9674 ID: 309729 Data: 30/06/2025 16:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 9º, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 473/2025, RENUMERANDO-SE OS SEGUINTES, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9673 ID: 309730 Data: 30/06/2025 16:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS FINAIS DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 326/2025, CONFORME RECOMENDAÇÃO DA SECRETARIA JURÍDICA.
Processo N°: 6001/2025 Protocolo N°: 9672 ID: 309724 Data: 30/06/2025 15:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
INCLUI ARTIGO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 12.993, DE 15 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS RECOMENDADOS PELA SECRETARIA JURÍDICA.
Processo N°: 6001/2025 Protocolo N°: 9671 ID: 309723 Data: 30/06/2025 15:24:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 3620/2025
SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA CARMELINA ALBERICO DOS SANTOS, TRAVESSA DA AVENIDA GARABED GANANIAM – BAIRRO APARECIDINHA.
Processo N°: 8981/2025 Protocolo N°: 9670 ID: 309717 Data: 30/06/2025 15:10:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
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