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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 834/2025
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA MUNICIPAL DO EMPRESÁRIO CONTÁBIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14815/2025 Protocolo N°: 17542 ID: 318000 Data: 15/12/2025 11:07:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 470/2025
URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PL 279/2025
Processo N°: 5236/2025 Protocolo N°: 17541 ID: 318001 Data: 15/12/2025 10:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3128/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS FORMAIS SOBRE A NÃO EXECUÇÃO, A ALTERAÇÃO E O FRACIONAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 19/2025 E Nº 20/2025, AMBAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE PONTO PÚBLICO DE INTERNET NO CENTRO DE SOROCABA, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL DE EXECUÇÃO INTEGRAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 14805/2025 Protocolo N°: 17531 ID: 318024 Data: 12/12/2025 15:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3127/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A BAIXA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2025, COM ÊNFASE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE SUA EXECUÇÃO INTEGRAL E NOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS.
Processo N°: 14804/2025 Protocolo N°: 17530 ID: 318022 Data: 12/12/2025 15:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3124/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 448/2024, DESTINADA AO CUSTEIO DE AÇÕES DE ARTE URBANA (GRAFITE) NO BAIRRO JARDIM SÃO GUILHERME E NO CENTRO, DIANTE DA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE EXECUÇÃO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
Processo N°: 14801/2025 Protocolo N°: 17527 ID: 318018 Data: 12/12/2025 15:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Indicação n° 5374/2025
REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E/OU DEMAIS ESTRUTURAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA RAYMUNDO FRUTUOSO DA SILVA, ALTURA DO N 1258
Processo N°: 14795/2025 Protocolo N°: 17521 ID: 317879 Data: 12/12/2025 09:28:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Indicação n° 5373/2025
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA COM BANCO EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES COSTA - Nº 1480 - VILA AEROPORTO
Processo N°: 14794/2025 Protocolo N°: 17520 ID: 317942 Data: 12/12/2025 09:26:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 5372/2025
REPOSIÇÃO DOS 02 CONTÊINERES DA RUA PROFª VERA APARECIDA GUARIGLIA - PRÓXIMO AO Nº 450 - JARDIM SANTA ESMERALDA
Processo N°: 14793/2025 Protocolo N°: 17519 ID: 317941 Data: 12/12/2025 09:21:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 5371/2025
REPOSIÇÃO DO CONTÊINER DA RUA ALBERTO RODRIGUES GERALDES - ANTIGA RUA 20 - BAIRRO JÚLIO DE MESQUITA
Processo N°: 14792/2025 Protocolo N°: 17518 ID: 317938 Data: 12/12/2025 09:20:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 5370/2025
FISCALIZAÇÃO QUANTO A OBSTRUÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA RUA ALAMEDA DAS MARGARIDAS - Nº 204 - JARDIM SIMUS
Processo N°: 14791/2025 Protocolo N°: 17517 ID: 317949 Data: 12/12/2025 09:20:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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