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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
MODIFICA OS INCISOS DO ART 3º DO PL Nº 641/2025.
Processo N°: 11152/2025 Protocolo N°: 4664 ID: 323081 Data: 19/03/2026 10:34:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 57/2026
SOLICITA A JUNTADA DO RELATÓRIO DA VISITA DE COMISSÃO PERTINENTE E SEQUENTE INCLUSÃO NA PAUTA PARA VOTAÇÃO.
Processo N°: 7887/2025 Protocolo N°: 4630 ID: 323019 Data: 18/03/2026 14:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°89/2025
Processo N°: 1752/2025 Protocolo N°: 4348 ID: 322786 Data: 16/03/2026 09:52:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE PENALIDADES POR ABANDONO E MAUS-TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8885/2025 Protocolo N°: 4048 ID: 322417 Data: 10/03/2026 11:50:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 49/2026
SOLICITA ARQUIVAMENTO DO PL 144/2025
Processo N°: 3196/2025 Protocolo N°: 4020 ID: 322339 Data: 09/03/2026 15:15:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 48/2026
SOLICITA ARQUIVAMENTO DO PL 131/2025
Processo N°: 2492/2025 Protocolo N°: 4019 ID: 322338 Data: 09/03/2026 15:15:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 47/2026
SOLICITA ARQUIVAMENTO DO PL 217/2025
Processo N°: 4366/2025 Protocolo N°: 4018 ID: 322342 Data: 09/03/2026 15:14:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 46/2026
SOLICITA ARQUIVAMENTO DO PL 191/2025
Processo N°: 4128/2025 Protocolo N°: 4017 ID: 322341 Data: 09/03/2026 15:14:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 45/2026
SOLICITA ARQUIVAMENTO DO PL 178/2025
Processo N°: 3653/2025 Protocolo N°: 4016 ID: 322340 Data: 09/03/2026 15:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 44/2026
SOLICITA ARQUIVAMENTO DO PL 224/2025
Processo N°: 4373/2025 Protocolo N°: 4015 ID: 322345 Data: 09/03/2026 15:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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